PERGUNTAS FREQUENTES :)
O QUE É O TÁ SELADO?
Tá Selado é um processo de participação cidadã que reúne governo e moradores de Belém para juntos apresentar e avaliar propostas prioritárias que vão orientar a gestão da cidade. Essas propostas serão base para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e do plano de longo prazo, "Belém 2035, 200 anos da revolução cabana”. O Tá Selado é o Fórum permanente de diálogos entre prefeitura e comunidades de bairros, distritos e ilhas para definir eixos de condução de projetos de cidade de uma gestão democrática e popular.
O Tá Selado vai acontecer em um contexto pandêmico, portanto, precisamos inovar nos modelos híbridos de organização popular e gestão pública. Além das possibilidades de organizações presenciais, obedecendo a todos os protocolos sanitários para reuniões públicas, o Tá Selado vai contar com uma plataforma online.
E o que é uma plataforma online? É um espaço que reúne diversidade, ideias e projetos para o desenvolvimento da cidade. São lideranças de bairros, ilhas e segmentos que se reúnem e mobilizam, em uma rede digital colaborativa com objetivo de apresentar, discutir, acompanhar processos e projetos, ações e programas que vão beneficiar cada bairro e ilhas da cidade, portanto, beneficiar a nossa gente.
A participação será dividida em quatro etapas. As regras do processo serão compartilhadas nas plenárias virtuais. Cada plenária conta com representantes e lideranças dos movimentos sociais de vários segmentos que vão poder discutir temáticas e questões numa diversidade de práticas e necessidades, como dos segmentos LGBTQI+, mulheres, juventude, esporte, servidores públicos, saúde, educação, religiosidade, negros e negras, indígenas, cultura, economia, trabalho, renda, transporte, acessibilidade, saneamento, meio ambiente, direitos humanos, cultura, comunicação, entre outras tantas temáticas que movem processos sociais na cidade.
Primeira Etapa - "Plenárias Populares de Bairros, Ilhas e Setoriais "
Período: 24/05 a 30/06
Objetivo: Debater os problemas locais e específicos de cada bairro, ilha ou Setor com lideranças, movimento e cidadãos e cidadãs. Nesta etapa, também, ocorrerá a eleição dos delegados(as) que representarão o bairro, ilha ou setor na etapa distrital/Setorial.
Segunda etapa - "As Plenárias dos Distritos e Setoriais ''
Período: 14/07 a 06/11
Objetivo: Reunir todos os delegados(as) eleitos(as), a partir das plenárias de bairros, ilhas e Setoriais. A partir desse momento serão debatidos as questões definidas no âmbito dos distritos, ilhas e setoriais, acumuladas todos os processos nos bairros, ilhas e setoriais para assim formar o plano distrital e por conseguinte compor o Plano Plurianual (PPA). Nesta etapa, os delegados eleitos(as) participarão da próxima etapa da Assembléia Geral do Fórum Permanente da Participação Cidadã.
Terceira etapa - "Assembleia Geral do Fórum Permanente da Participação Cidadã"
Período: 06/11
Objetivo: No dia 06 de novembro, ocorrerá Congresso da cidade, que reunirá todos os delegados(as) eleitos(as) nos 08 distritos, ilhas e setoriais. A ocasião, proporcionará à sociedade compartilhar e debater as propostas aprovadas nos distritos e por segmentos, que comporão o PPA 2022/2025. Neste dia serão eleitos os Conselheiros(as) que vão fazer parte do Conselho da Cidade, para o mandato de 02 anos.
Distritos e Ilhas
As plenárias vão ocorrer nos setenta e dois bairros de Belém, divididos em oito distritos e ilhas que os compõem: DAOUT; DAICO; DAENT; DAGUA; DAMOS; DABEL; DABEN; DASAC.
Propostas
Na plataforma digital será possível criar e votar nas propostas apresentadas pela própria comunidade nos vários bairros e ilhas de Belém. A plataforma digital é dinâmica, a qualquer tempo os moradores vão poder reivindicar participação efetiva, por exemplo, um morador observando a falta de praça no bairro onde reside, ele pode criar uma iniciativa na plataforma sobre a construção da praça. Moradores do mesmo bairro que apoiam a ideia, acessam a plataforma e votam a favor da construção da praça no bairro. E vários processos podem ser gerados e alimentar um fórum permanente de diálogos para desenvolvimento de políticas públicas entre governo e sociedade.
