Espaço de Participação Cidadã de Belém

O Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado iniciou suas atividades no X Fórum Social Pan-Amazônico (Fospa) na manhã deste último sábado, 30, no campus da Universidade Federal do Pará (UFPa).Como parte do tema “Governança Popular e Direito à Cidade na Amazônia”, o primeiro debate tratou dos “mecanismos de participação cidadã e justiça social”.

“É um esforço pedagógico de envolver as pessoas a pensar a cidade”. Assim, o prefeito Edmilson Rodrigues sintetizou o processo permanente de diálogo da Prefeitura de Belém com a população.O prefeito destacou ainda, ao justificar a participação dos cidadãos e cidadãs nas decisões do governo municipal, que “as prioridades não podem ser definidas por burocratas” . Ele enfatizou também que o Tá Selado não é só obras, mas pessoas. “O importante é que a população protagonize e o poder público dentro de suas possibilidades financeiras possa atender às demandas”.

O secretário municipal de Planejamento e Gestão, Cláudio Puty, fez um histórico da participação popular na administração municipal, destacando o início do processo com o Orçamento Participativo de Porto Alegre, no final dos anos 1980. Ele também reforçou o entendimento de que a participação popular é importante para combater a burocracia e formar uma consciência cidadã. “O processo não é só quando e onde [a obra] vai ser feito, mas pedagógico; diz respeito à democracia e à construção de uma consciência de direito à cidade”.

Para a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Rayanne França, “esse processo de participação cidadã é o que move a sociedade e o Tá Selado, nessa parceria com o Unicef, é a garantia de políticas públicas de direitos ao criar oportunidade na vida de crianças e adolescentes em situação de invisibilizados”.

Rayanne lembrou o protagonismo dos adolescentes com participação no processo por meio da setorial Crianças e Adolescentes. “A experiência do Tá Selado tem sido a nossa principal referência para falar de direitos de crianças e adolescentes. A gente percebe que esse movimento faz toda a diferença”.

Na discussão, a ONU Mulheres esteve representada por Christiane Falcão, que enalteceu a parceria com a PMB, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa). Ela informou que a ONU Mulheres trabalha com indígenas e quilombolas na Amazônia. “A participação social de mulheres é de grande importância para essa mudança da sociedade. Mas uma participação social baseada no diálogo para olhares múltiplos. Ao fazer política pública você precisa perguntar para quem precisa. Por isso, é pensar a raça e a etnia”.

Conselheira da Cidade pelo bairro da Terra Firme, a geógrafa Ana Luiza Silva também participou da mesa de abertura. Ela compartilhou a vivência do dia a dia como conselheira no processo do Tá Selado, destacando as reuniões com os órgãos municipais para tratar de demandas apresentadas pela população e citou a revitalização da avenida Celso Malcher e a reforma do mercado do bairro que a PMB está realizando. “A gente também é fiscal da cidade por meio das comissões de fiscalização de obras. É uma alegria compartilhar essa experiência de participação popular.”

Os presentes ao debate também puderam se manifestar. Entre eles, o conselheiro da cidade Domingos de Araújo. Para ele, “a participação popular é o grito da comunidade”.O momento cultural ficou por conta do Coletivo Cidade Tambor, grupo de carimbó que há mais de 30 anos promove o Batuque na Praça, todos os domingos na Praça da República, no centro de Belém.

Texto: Álvaro Vinente (contribuição Lucas Porto) /Foto: Amarilis Marisa