Espaço de Participação Cidadã de Belém

Iniciado em Junho, o intuito do programa de Participação Cidadã, Tá Selado, foi agregar a população belenense nas decisões que envolvem os rumos da cidade. Nesse processo, por meio democrático, foram eleitos representantes distritais que nesses últimos dias 19, 20, 21 e 22, discutiram propostas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), encerrou nesta última quinta-feira,22, a terceira etapa do programa de participação cidadã, o Tá Selado.

Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o Plano Plurianual (PPA) é um planejamento de médio prazo, que estabelece rumos, objetivos e metas que orientam as políticas públicas dos Governos Municipais ao longo de quatro anos. Para compor o plano, através do Tá Selado, os conselheiros que foram eleitos, debateram todas as propostas prioritárias enviadas pela população durantes as reuniões virtuais e presenciais que o programa realizou em todos os bairros e ilhas de Belém e com grupos setoriais diversos, 41.

‘’ A Belém que nós sonhamos será fruto desse processo de planejamento urbano e participativo. Agora, os mil e seiscentos conselheiros estão debatendo em propostas de obras, serviços, políticas para cada distrito, pois não temos orçamento para fazer tudo e algumas obras precisam de mais tempo. Sendo assim, nós temos que decidir o que é prioridade. Esse é o trabalho que um governo participativo desenvolve. Eu quero parabenizar a população pela participação no Tá Selado e dizer, mais uma vez, que eu poderia decidir, mas a decisão está nas mãos do povo. ‘’ afirmou o prefeito Edmilson Rodrigues durante a abertura do último dia das plenárias gerais dos conselheiros.

Segundo Jane Cabral, militante do MST, da equipe de coordenação do Tá Selado, as plenárias dos conselheiros representa um passo importante para a construção de uma Belém inclusiva, de todos e todas: ‘’ Escutar a população colocando as suas propostas é inspirador, porque as pessoas estão animadas e esperançosas sobre o que vai acontecer daqui pra frente. Estamos nos organizando para conquistar nossos objetivos de ter uma Belém organizada e plural. Esses debates com os delegados são essenciais, porque daí vai sair um Plano Plurianual concreto e inclusivo, onde todos vão poder se enxergar. ‘’ disse a coordenadora.

A população que não participou das plenárias por bairros, mas deseja participar do programa, é só acessar a plataforma digital do Tá Selado e enviar as propostas. Mesmo após a criação do PPA, a Prefeitura Municipal de Belém reforça que o programa continuará de maneira permanente atendendo às demandas da população, visto que o Tá Selado é uma ferramenta, a qual todo o cidadão e cidadã poderá manifestar os seus anseios para construírem a cidade que todos desejamos: mais justa, inclusiva, igualitária, como território que respeita as cidadanias e como cidade amazônica, mais sustentável.

( Respeitando os protocolos de prevenção à Covid-19. Plenária com os conselheiros eleitos do Dasac)

Texto: Jordana Ayres

Foto: Equipe de Comunicação do Tá Selado